Breves consideraciones acerca de la penalización de la rapina ex naufragio
DOI:
https://doi.org/10.24858/285Keywords:
naufragio, rescripto, Dinastía Severa, Derecho penal romano.Abstract
Este artículo está centrado en un único texto: el fragmento D. 47.9.4.1 del Digesto de Justiniano. Este pasaje contiene un rescripto que trata la rapina cometida con ocasión de naufragio, y establece distintas penas en relación con el estatus de los agresores. El objeto de este breve estudio es indicar que la autoría del rescripto recogido en el fragmento –discutida por diversos autores- se corresponde con el emperador Caracalla. Para ello, procederemos a discutir diversos rasgos del texto, algo que subrayará varios elementos característicos de la edad severa en materia de penalización criminal.
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