Libânio e a interferência dos Honorati e Pricipales nos julgamentos do governador da Síria-Coele (séc. IV d.C.)

Abstract

Na Antiguidade Tardia, a atuação jurídica dos governadores de província, os ditos iudices ordinarii, se encontrava ameaçada por um entrave de natureza estrutural: a interferência dos honorati e principales, personagens detentoras de posições de prestígio que, em virtude do livre acesso ao governador e à prerrogativa de se sentarem ao seu lado nas sessões do tribunal, interferiam de modo indevido nos julgamentos, o que colocava em risco a idoneidade do processo legal.  Nesse artigo, temos por objetivo investigar esse assunto tendo como estudo de caso a província da Síria-Coele, administrada pelo consularis da Síria.  Para tanto, analisamos a Oratio 51, Ao imperador, contra aqueles que assediam os governadores, e a Oratio 52, Ao imperador, uma proposta de lei contra aqueles que visitam o quartel-general dos governadores, ambas elaboradas por Libânio por volta de 388.