A sobrevivência da ira régia e malquerencia dos reis num contexto de Direito Comum.

Resumo

Neste trabalho desenvolvemos reflexões que envolvem as razões reconhecidas e legítimas de expulsão de nobres do reino, por parte da Corte régia em Leon e Castela e Portugal. O contexto de análise documental centra-se nos séculos XIII e XIV no qual se desenrola o processo de aplicação dos ditames do Direito Comum na latinidade e a análise tangencia a linha da História do Direito e História das Instituições. As fontes são de natureza jurídica, legislativa e narrativa respectivamente, as Siete Partidas, Livro das Leis e Posturas, Ordenações Afonsinas e Crônicas régias. A problemática envolve a discussão da aparente dicotomia entre razões de malquerencia e ira régia e a simultânea formação de uma cultura jurídica sistematizadora, quase sempre idealizada pela literatura, segundo padrões anacrônicos de institucionalidade que pretendemos resgatar para níveis reais em conformidade com a realidade tardo medieval em análise.